O que é Filiação Socioafetiva? Como fazer?

A Filiação Socioafetiva está entre os reconhecimentos jurídicos da maternidade ou paternidade através do afeto. Dessa forma, o direito permite que um pai ou mãe reconheça a criança como filho independente do seu vínculo de sangue. Ou seja, sem que haja a necessidade do filho ser biológico neste caso. 

Em outras palavras, podemos definir filiação socioafetiva como o reconhecimento jurídico dado ao homem ou mulher que cria uma criança como seu filho(a), mesmo que não haja vínculo biológico para isso. 

Como acontece o reconhecimento da Filiação Socioafetiva? 

Uma vez tendo em mãos todos os requisitos exigidos pela justiça, o reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva já pode acontecer.  

Por sua vez, o reconhecimento acontece quando, durante o processo, o juiz observa o vínculo declarado pelas partes. Ou seja, quando todos os documentos de comprovação citados acima são analisados de forma a entender que a relação entre a criança e o pai/mãe socioafetivo se mostra pública, contínua, consolidada e duradoura. 

Após análise e conclusão positiva que realmente o vínculo socioafetivo existe, o processo é concluído. Neste caso, a Justiça determina que o registro da certidão da criança ou adolescente seja alterado. Assim, o documento passa a incluir o nome do pai ou mãe socioafetivo, bem como o dos avós.

Entretanto, vale destacar que existem algumas ressalvas importantes sobre o assunto. A relação entre padrasto e madrasta nem sempre se caracteriza como uma relação socioafetiva com a criança. 

Embora exista uma relação saudável entre as partes, esse tipo de vínculo nem sempre é caracterizado como uma maternidade ou paternidade afetiva.